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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:58
O maior poder da República
Por Laura Gandra Laudares Fonseca e Guilherme Gandra Martins.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Uma breve teoria do poder
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:35
O poder e a empresa
A humildade de pensar na coletividade, aliada a tolerância das diferenças entre as pessoas, somando-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desvio de poder: considerações iniciais.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor no Mato Grosso (UNIVAG). Ends. f-mafra@uol.com.br, fcomafra@univag.com.br, mafrafilho@brturbo.com, fsamf@msn.com e SKYPE: franciscosamf.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder
heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:37
As Funções Típicas no Poder Legislativo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Legislativo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:34
Em posse do poder de fogo
O presente artigo discorre sobre a diferença entre porte e posse de armas.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:48
Extinção, suspensão e perda do poder familiar
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida de toda e qualquer discriminação e abuso.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:46
Barbosa e o Poder de Polícia
Juiz político não é juiz
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:17
O Poder de Interpretação do Juiz
Este artigo jurídico vai analisar o trabalho do juiz de interpretar a lei ao julgar um caso concreto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:27
Abuso no exercício do poder diretivo.
Restrição ao uso de banheiros. Ato ilícito. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Empresa condenada por abuso de poder
O TJMG condenou a empresa de telefonia TNL PCS S/A (Oi) a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um cliente, por exigir pagamento de multa na rescisão contratual de um serviço que não foi prestado de forma adequada e incluir o nome dele no Serasa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:48